Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Estudante tem matrícula assegurada

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.